Processo 104900/05
Assunto PENSÃO
Protocolado em 22/03/2005 14:11
Autuado em 22/03/2005 14:11
Oficio de encaminhamento 091/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1167/2007 da Segunda Câmara, de 17/08/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2007 Acórdão   1167/ 2007 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/08/2007 Acórdão   1167/ 2007 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ILDA AMADOR PEREIRA
Origem MUNICÍPIO DE PAIÇANDU

Juntadas
DataDescrição
23/05/2007 11:57 do Protocolo nº 190839/07, referente pedido de prazo no 104900/05
20/04/2007 09:40 do aviso de recebimento do ofício nº 1508/2007-ODL-DIJUR
14/12/2006 11:19 do Protocolo nº 396417/06, referente 104900/05
22/08/2006 09:01 do aviso de recebimento do ofício nº 2931/2006-ODL-DATJ
20/07/2006 14:51 do Protocolo nº 216419/06, referente resposta ao ofício 12/06-ODV-DG

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 1961/2009
17/08/2007 112 Acórdão nº 1167/2007
04/05/2007 97 Despacho Processual Diverso nº 1561/2007
22/09/2006 67 Despacho Processual Diverso nº 2713/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2009 11:46 DP Processo em remessa externa
28/07/2009 16:35 DP  
15/07/2009 11:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1961/2009 -
19/06/2009 16:01 SMPjTC Parecer nº 7428/2009 - diligência EMENTA: PENSÃO. Necessidade de composição de novos autos. Pela devolução à origem, cf. DIJUR.
08/06/2009 09:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1593/2009 -
31/03/2009 14:15 DIJUR Parecer nº 4568/2009 - PENSÃO MUNICIPAL. DILIGÊNCIA À ORIGEM.
20/09/2007 15:56 DP Processo em remessa externa
19/09/2007 09:09 DP  
11/09/2007 09:23 DIJUR  
14/08/2007 09:11 S2C  
09/08/2007 08:57 DG  
15/06/2007 10:00 GCAML  
05/06/2007 09:52 SMPjTC Parecer nº 8304/2007 - diligência
09/05/2007 14:37 DIJUR Parecer nº 8268/2007 - PENSÃO POR MORTE. LEGALIDADE E REGISTRO.
14/03/2007 08:25 DP Processo em remessa externa
12/03/2007 10:34 DP  
06/03/2007 15:56 DIJUR  
29/01/2007 11:04 GCAML  
29/11/2006 13:36 DIJUR Parecer nº 1069/2007 - Pensão por morte - por diligência à origem, mediante deliberação do Relator.
04/08/2006 10:30 DP Processo em remessa externa
03/08/2006 10:18 DP  
28/07/2006 10:01 DIJUR  
23/06/2006 13:54 GCAML  
02/06/2006 15:36 DIJUR Parecer nº 7575/2006 - Pensão por morte - por diligência à origem mediante prévia deliberação do Relator.
12/05/2006 09:28 DP  
14/04/2005 09:16 DP Processo em remessa externa
22/03/2005 14:11 DIJUR Parecer nº 3438/2005 - PENSÃO MUNICIPAL - DILIGÊNCIA À ORIGEM.

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